Termos e Condições Gerais de Uso

Estes termos regem a utilização do nosso site e serviços relacionados, assegurando clareza e responsabilidade para todos os utilizadores.

23 de março de 2026

Aceitação dos termos

Ao aceder e utilizar este site, o utilizador reconhece que leu, compreendeu e concorda com todas as disposições destes termos. A permanência implica aceitação integral.

Definições

Para maior compreensão, seguem algumas definições importantes aplicadas neste site.

• ‘Usuário’ refere-se a qualquer pessoa que navegue, utilize ou interaja com o site.
• ‘Conteúdo’ compreende textos, imagens, gráficos e materiais disponibilizados no site.
• ‘Serviço’ abrange qualquer atividade ou recurso digital oferecido ao utilizador por meio do site.
• ‘Responsável’ é a entidade que gere e responde pelo tratamento dos dados e conteúdos.

Utilização dos serviços

O acesso fica condicionado ao cumprimento destes termos e à utilização consciente dos serviços e funcionalidades online.

Elegibilidade

Os serviços são destinados apenas a maiores de 18 anos com capacidade plena para aceitar estes termos.

Utilizadores menores não devem usar o site ou fornecer dados.

Responsabilidades do utilizador

Cada utilizador compromete-se a respeitar a legislação e agir de acordo com padrões éticos.

• Prestar informações verdadeiras e atualizadas nos formulários.
• Manter confidencialidade de credenciais e dados de acesso.
• Respeitar direitos autorais e propriedade intelectual do conteúdo disponibilizado.
• Abster-se de usar o site para fins ilícitos ou fraudulentos.

Usos proibidos

É terminantemente proibido utilizar este site para:

• Transferir ou difundir material ofensivo, ilegal ou que infrinja direitos de terceiros.
• Realizar tentativa de acesso não autorizado a sistemas, áreas restritas ou bases de dados.
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• Distribuir spam, vírus, malware ou outros recursos que comprometam a segurança.
• Violar qualquer norma nacional ou internacional relacionada a dados ou uso da web.

Propriedade intelectual

Todo conteúdo deste site permanece protegido por direitos autorais e quaisquer utilizações além do previsto requerem autorização expressa. O uso não autorizado pode resultar em medidas legais cabíveis.

Conteúdo do utilizador

O utilizador é responsável pelo conteúdo enviado, devendo abster-se de práticas abusivas, inverídicas ou ilícitas.

Privacidade e proteção de dados

O site adota práticas alinhadas ao RGPD e demais normas, garantindo uso seguro e transparente das informações pessoais. Ver política de privacidade

Aviso legal e limitações

As informações aqui apresentadas têm caráter informativo. O uso do site é por conta e risco do utilizador.

Limitações de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por perdas indiretas, lucros cessantes ou prejuízos causados por uso inadequado do site.

Indemnização

O utilizador compromete-se a ressarcir a empresa por danos decorrentes de utilização indevida das plataformas.

Resolução de conflitos e foro

Eventuais litígios serão dirimidos pela legislação portuguesa.

Legislação aplicável e foro

A legislação de Portugal rege as relações jurídicas aqui estabelecidas.

Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar acessos em caso de infração destes termos.

Alterações

Estes termos podem ser modificados a qualquer momento, com divulgação prévia neste espaço.

Divisibilidade

Se qualquer cláusula for declarada inválida, as demais permanecem vigentes.

Integração do acordo

Os presentes termos representam o acordo integral entre as partes, substituindo entendimentos anteriores.

Contactos oficiais e dúvidas

Para informações, use os contactos disponíveis nesta página.